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Dissertações de Mestrado Defendidas: 2009

Proteção Patentária na Universidade: Perfil da Atuação da UFRJ no tocante à Proteção de suas Invenções e Percepção de seus Docentes sobre a Patenteabilidade de seus Inventos

Autora: Flávia Maria de Aguiar Merola
Orientadora: Adelaide Maria de Souza Antunes.

Resumo

Em decorrência da globalização, inovações de todos os tipos têm sido difundidas em velocidade cada vez maior, e em todo o mundo. Desde finais do século XX, a geração de riqueza tem estado diretamente relacionada ao trabalho intelectual e às tecnologias geradas a partir deste, o que torna imprescindível para o crescimento da economia dos países, inclusive os em desenvolvimento, a adoção de um sistema forte de proteção intelectual (especialmente patentária) intimamente ligado às esferas de desenvolvimento científico e tecnológico. Isto leva ao entendimento de que um sistema de patentes eficiente exerce um papel fundamental em qualquer economia de mercado.

Como no Brasil a capacidade científica está concentrada nas Universidades e Instituições de Pesquisa Públicas, a estas passou a caber o desenvolvimento de estratégias eficientes para a proteção da sua propriedade intelectual, especialmente com vistas ao patenteamento e à exploração comercial dos seus resultados de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

A fim de conhecer a situação da proteção patentária em uma das principais Universidades brasileiras, o presente estudo objetiva:

  1. avaliar o efetivo desempenho da UFRJ no tocante à proteção de suas invenções;
  2. aferir, na percepção dos principais atuantes da área (inventores e gestores), a importância dada à patenteabilidade de suas invenções, e as prováveis causas da incipiente atuação da UFRJ nesta área; e
  3. formular sugestões e possíveis correções em sua gestão para uma maior eficácia na proteção patentária pela Universidade.

Com os dados da pesquisa verificou-se que a UFRJ teve uma fraca atuação na proteção de suas invenções até o ano de 2000, situação esta que se alterou positivamente com a criação da Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - DPITT e, mais recentemente, com a criação da Agência de Inovação. Além disso, foi possível se verificar que, apesar dos docentes ainda serem muito favoráveis à publicação de suas pesquisas, hoje já existe uma maior consciência sobre a importância do patenteamento de invenções advindas de Universidades.