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Teses de Doutorado Defendidas: 2010

Estratégia Governamental para Internalização de Fármacos e Medicamentos em Doenças Negligenciadas.

Autor: Jorge Lima de Magalhães
Orientadoras: Adelaide Maria de Souza Antunes, Núbia Boechat

Resumo

Esta tese trata de uma parte da saúde pública brasileira, especificamente seis doenças negligenciadas (DN) elencadas como prioritárias pelo Ministério da Saúde brasileiro. Foi mapeado o mercado no período de 2005 a 2009 e proposto uma estratégia governamental para internalizar fármacos e medicamentos no país, com finalidade de promover a melhoria no acesso ao tratamento das doenças Chagas, dengue, hanseníase, leishmaniose, malária e tuberculose.

As DN ameaçam mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. No Brasil movimentou-se mais de US$ 760 milhões no período de 2005 a 2009 em importação de insumos farmacêuticos ativos. Assim, ressalta-se a importância de políticas na saúde pública para o mercado farmacêutico brasileiro. Também foi identificada a evolução da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), desde sua criação em 1964 e o portfólio dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para o complexo industrial da saúde.

Os LFO vêm produzindo apenas 30% dos medicamentos elencados na RENAME 2010 e cerca de 9% são destinados à DN. Através do Portal Inovação foram identificadas 40.770 competências no território nacional para DN, assim como os principais trabalhos, autores e instituições internacionais ligadas a este tema. A partir da análise desses dados, foi proposta uma estratégia baseada no modelo da Hélice Tríplice de Etzkowitz, utilizando a integração através das competências nas universidades, indústria e o Estado.