Regulamento, Normas e Resoluções

Ofício Circular 044/2007/DPR - CAPES (Extinção do Auxílio-Tese)

Brasília, 16 de agosto de 2007.

Senhor(a) Pró-Reitor(a),

1. Ao cumprimentá-lo(a), informo que a Capes, após estudos objetivando tornar ainda mais eficiente o investimento de recursos financeiros destinados a formação de mestres e doutores no país, tomou a iniciativa de extinguir o pagamento do auxílio-tese para todos os programas de fomento à bolsas no país desta Agência.
2. O auxílio-tese foi criado para satisfazer uma demanda específica, a fim de dar cobertura às despesas referentes à confecção de dissertação ou tese, principalmente àquelas relacionadas a serviços de datilografia, desenho, secretariado, entre outros.
3. No contexto atual, em que a infra-estrutura de tecnologia da informação das IES melhorou sensivelmente, inclusive com o apoio da Capes, e que o uso do computador pessoal se tornou corrente a todos os bolsistas, não se justifica a manutenção desse benefício nos moldes da sua concepção inicial.
4. A Diretoria de Programas da Capes, ao realizar a estimativa de custos relativos ao auxílio-tese para o exercício março/2007 a fevereiro/2008, concluiu que o mesmo totalizaria mais de nove milhões de reais e entende que esses recursos financeiros serão muito melhor aplicados no Sistema Nacional de Pós-graduação, mediante o seu redirecionamento à concessão bolsas novas e custeio destinados aos cursos centemente criados em 2006 e, futuramente, em anos sucessivos.
5. Informo ainda que o pagamento do referido auxílio a todos os bolsistas que concluíram ou concluirão suas dissertações ou teses até a data de 31/08/2007, enquadrados nos termos da Portaria nº 52, de 26 de setembro de 2002, será integralmente honrado pela Agência que efetuará os desembolsos as pró-reitorias, conforme calendário a ser divulgado até o dia 20 do corrente mês, no sítio Web da Capes.
6. Solicito que seja dada ciência a todos os coordenadores dos cursos de pós-graduação dessa IES sobre o teor desse documento e seja providenciado o envio até 24/08/2007 dos formulários de solicitação de auxílio tese de todos os bolsistas CAPES que têm direito ao benefício no período de janeiro/2007 a agosto/2007.

Atenciosamente,
Emídio Cantídio de Oliveira Filho
Diretor de Programas
DPR/CAPES