TPQB - Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos TPQB - Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da EQ/UFRJ TPQB - Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da EQ/UFRJ
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Regulamento, Normas e Resoluções

Os Regulamentos, Resoluções e Normas publicados nesta página regem a vida Acadêmica do Programa.

Regulamento do TPQB
  • Regulamento Atual - Para os alunos ingressos a partir de março de 2008 (inclusive).
    (PDF: 129 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: a474baa884e054c2f7c7fd451136a3ba)
Normas Gerais
  • Normas Gerais para Composição de Bancas Examinadoras - Informa a Documentação obrigatória para pedido de aprovação de Banca de Mestrado, Doutorado e Exame de Qualificação e define como deve ser feita a Composição das Bancas Examinadoras.
    (PDF: 52 KB - 25/02/2016 - 17:24 - MD5: 3ca6f03f5a226bda8c4adc68e49e2577)
Resoluções do CEPG

Resoluções do CEPG

  • Regulamento Atual - Alunos ingressos a partir de março de 2008 (inclusive).
    (PDF: 129 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: a474baa884e054c2f7c7fd451136a3ba)
  • 01/2006 - Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
    (PDF: 267 KB - 08/12/2013 - 14:41 - MD5: e70d971782a11a122e3fc412d5d4d60e)
  • 02/2006 - Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
    (PDF: 51 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: 0bf00f9c1d9ab37cab77dc12442fb807)
  • 01/2012 - Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação.
    (PDF: 67 KB - 07/08/2013 - 17:14 - MD5: d1507e7ebd2a1c3f1ddb820e6e9bb8f6)
  • 02/2012 - Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.
    (PDF: 49 KB - 07/08/2013 - 17:16 - MD5: 0c7c62fdad054a2b864abc53bbba1107)
  • 02/2013 - Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ.
    (PDF: 493 KB - 08/12/2013 - 16:11 - MD5: 4ff61b0f698b9e7cfee57d234212ecd3)
Resoluções do CPPG/IMA/EQ

Resoluções do CPPG/IMA/EQ

  • 01/2004 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
    (PDF: 20 KB - 07/08/2013 - 17:16 - MD5: d7117c2434165466eb6f58cd79a9c147)
  • 02/2005 - Trata da Regulamentação de indicação de banca para defesa de dissertação de mestrado e de tese de doutorado e dá outras providências.
    (PDF: 15 KB - 07/08/2013 - 17:14 - MD5: 945fa5f08568add96d193743966677e3)
Resoluções do TPQB

Resoluções do TPQB

  • 02/2007 - Resolução para Regulamentar o Elenco de Disciplinas Eletivas do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos
  • 01/2009 - Trata-se da proposta de modificação da obrigatoriedade da disciplina Ciclo de Seminários em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos.
  • 03/2009 - Define os critérios e a documentação necessários à mudança do tema de Tese de Doutorado e de Orientador.
  • 05/2009 - Estabelece as diretrizes para distribuição de Bolsas de Mestrado Acadêmico e Doutorado, concedidas ao Programa.
  • 01/2011 - Estabelece normas quanto à realização de doutorado sanduíche e o Exame de Qualificação.
  • 02/2011 - Estabelece os requisitos necessários à mudança de ênfase, de Processos Petroquímicos para Processos de Produção de Biocombustíveis e vice-versa.
  • 01/2012 - Regulamenta a obrigatoriedade da apresentação de projeto de Dissertação de Mestrado Acadêmico e Profissional.
  • 01/2013 - Regulamenta a continuidade do projeto de Dissertação ou Tese de alunos com coeficiente de rendimento acumulado igual ou superior a 1,75 e inferior a 2,0.
  • 01/2014 - Estabelece os requisitos necessários para indicação de pós-doutorandos junto ao Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos.
  • 03/2014 - Regulamenta proposta de mudança curricular para o Mestrado Acadêmico para a turma com entrada em 2015/1.
    (PDF: 32 KB - 15/10/2014 - 23:21 - MD5: 524171518e1406e601341d2c901ec4dd)
  • 01/2015 - Regulamenta a comprovação de proficiência em Língua Inglesa e Língua Portuguesa para os alunos do Mestrado e Doutorado Acadêmico e do Mestrado Profissional.
    (PDF: 220 KB - 14/04/2016 - 13:58 - MD5: 69c5005c6fdceb8df040a36dec1099b9)
  • 02/2015 - Regulamenta regras para elaboração de plano didático para o aluno de doutorado.
    (PDF: 30 KB - 30/09/2015 - 19:09 - MD5: 52a6c4f6564d4501b9e23fcd813f680c)
  • 03/2015 - Estabelece os requisitos necessários para admissão de alunos dos cursos de graduação da EQ/UFRJ no Programa de Integração Graduação-Pós-Graduação do TPQB.
    (PDF: 36 KB - 07/03/2016 - 09:33 - MD5: 3c1a3f344429ab28123afea565b8c23c)

    Informações adicionais
    Projeto de Dissertação, com 0 credito.
    Após três trimestres a partir de sua matrícula, o aluno deverá se inscrever na disciplina Projeto de Dissertação (segundo modelo disponível no site do TPQB). Ao final deste quarto trimestre (após então um ano a partir de sua matrícula), o aluno deverá entregar o seu projeto assinado pelo próprio e pelo orientador. A não entrega do projeto, implicará em conceito D; o aluno bolsista perderá a bolsa. A disciplina será aberta em nome da Coordenação.
  • 01/2016 - Regulamenta Critérios para defesa de dissertação e de tese para os alunos que entraram a partir de 2016.
    (PDF: 38 KB - 12/06/2016 - 16:58 - MD5: e1118f7d22dad66ec8deeb045c9122f8)
  • 02/2016 - Regulamenta o uso de atestados médicos.
    (PDF: 32 KB - 26/10/2016 - 08:40 - MD5: c58c95eed7327c1dab00b086a366a7aa)
  • 03/2016 - Regulamenta a concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação da CAPES - PNPD/CAPES.
    (PDF: 36 KB - 12/06/2016 - 17:00 - MD5: 16f8cc7b1e3d0606048e2c571a3f0c88)
  • 04/2016 - Estabelece regras para a recontagem de pontuação do aluno de mestrado acadêmico e doutorado.
    (PDF: 32 KB - 26/10/2016 - 13:08 - MD5: 66865e8e3d31d1203ed9e0d57bad0739)
Resoluções da CAPES

Ofícios e Resoluções da CAPES

  • 049/2013 - Sobre o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF.
    (PDF: 175 KB - 07/08/2013 - 17:15 - MD5: 894b0328a6d2638ffcbccf9a860d6fc1)
  • 044/2007/DPR - Extinção do Auxílio-Tese
  • 100/2007 - CAPES aprova o Regulamento do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP
  • 141/2009 - CAPES informa os Novos Valores das Bolsas de Pós-Graduação no Exterior (28/10/2009)
  • Revalidação de Diplomas do Mercosul - Esclarecimentos da Capes sobre o reconhecimento de diplomas obtidos por estudos realizados no exterior. (29/10/2009)
Resoluções do CNPq

Ofícios e Resoluções do CNPQ

  • Ofício DPH 016/2008 - Trata da obrigatoriedade de o bolsista manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes, registrando a condição de bolsista do CNPq. (25/09/2008)
  • Cobrança de Relatório Técnico Final e Prestação de Contas - Trata da obrigatoriedade dos bolsistas do CNPq manterem todas as notas fiscais de despesas realizadas com a verba de bancada para posterior Prestação de Contas que deve ter sido aprovada pelo orientador. A falha em submeter a prestação de contas acarretará no envio do nome do bolsista ao TCU. (25/07/2009)