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Autora: Kátia de Souza Almeida.
Orientadores: Luiz Antônio d'Avila, Adelaide Maria de Souza Antunes
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O etanol representa importante fonte de energia e encontra no setor de transportes sua principal utilização. Além dos benefícios ambientais relacionados à redução das emissões dos gases de efeito estufa, o etanol amplia a participação de fontes renováveis na matriz energética nacional.
No Brasil, sua utilização como combustível automotivo foi incentivada a partir de 1975 com o Programa Nacional do Álcool e ampliada em 2003 com o lançamento dos veículos com motores flex fuel. O país adquiriu longa experiência e forte tradição na fabricação de etanol a partir da cana-de-açúcar, cultura presente no país desde a colonização. Vários países também estão implantando programas de substituição parcial de combustíveis derivados de fontes fósseis, onde o etanol tem encontrado grande aplicabilidade.
Este trabalho apresenta a evolução da produção nacional de etanol e sua matéria-prima: a cana-de-açúcar, onde o setor passou por fases que alternaram da intervenção do governo até a desregulamentação, chegando ao cenário atual no qual a produção deste biocombustível passa a ser regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
São apresentados também alguns desafios do setor para atender a demanda esperada tanto no mercado interno quando externo e a estrutura de produção que tem atraído significativos investimentos estrangeiros nos anos recentes. Considerando o caráter complementar do etanol em relação à gasolina, este trabalho também apresenta para a gasolina, da mesma forma que o etanol em relação à cana-de-açúcar, o arcabouço regulatório para a produção de petróleo. Esta fonte fóssil, de caráter estratégico, responde por cerca de 34% da demanda mundial de energia primária, e por isso o acesso às reservas e produção é extremamente relevante.
O setor nacional de exploração e produção de petróleo permaneceu sob o monopólio da União durante longo período e, com a sua flexibilização em 1995 foi permitida a contratação de outras empresas públicas ou privadas. Neste sentido, o trabalho apresenta a evolução histórica do setor, o acesso possibilitado pela mudança do regime regulador à exploração e produção deste recurso, os resultados decorrentes das licitações realizadas pelo órgão regulador do setor para concessão destas atividades e o panorama atual da produção e consumo de gasolina, que por obrigação legal, conta com a adição de etanol anidro para comercialização no mercado interno.